Registro da jornada. Ônus do empregador. Segundo a Súmula nº 338 do colendo TST.

Viação é condenada por não fornecer condições de trabalho para motorista e cobradores

Não havia banheiros limpos nem lugar para refeições nos pontos de apoio

Vendedor ganha comissões na região definida como zona de trabalho

Empresa terá que pagar a um vendedor comissões no percentual de 1,5% sobre as vendas realizadas por terceiros junto às empresas da sua zona de trabalho.

Portador de necessidades especiais.

Tratamento discriminatório.

Conluio entre as partes leva TST a arquivar ação fraudulenta

Trabalho autônomo.

Competência desta justiça especializada.

Ação ajuizada no exterior e ação proposta no Brasil.

Sentença extrangeira ainda não homologada pelo STJ.

Recurso de Revista. Dano moral decorrente da relação de emprego. Prescrição aplicável. Artigo 7º, XXIX, da Constituição Política.

Casal terá que pagar R$ 800 mil por manter empregada doméstica em situação análoga à escravidão por mais de 30 anos

A decisão foi proferida na 30ª Vara do Trabalho de São Paulo pela juíza Maria Fernanda Zipinotti Duarte.

Ação civil coletiva no direito do trabalho - Aspectos controvertidos

Rogério José Perrud é Bacharel em Direito e Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Adamantina-SP (15ª Região).

Cabem honorários quando ação é extinta sem resolução do mérito, fixa TST

De acordo com TST, cabe pagamento de honorários mesmo que mérito não tenha sido julgado.

Tarefas antigas de ex-aluno ajudam professora a comprovar vínculo empregatício com escola

De acordo com TRT da 8ª região audiência marcada por emoção e nostalgia.

Justiça do Trabalho é competente para julgar questões de FGTS

JT considera inválida alteração de jornada de empregados em minas

O relator, afirmou que o disposto no caput do artigo 295 da CLT somente é possível com prévia licença da autoridade competente em higiene do trabalho

TST firmará parceria técnica com Ministério do Trabalho

Decisão do TST - recebimento integral de valores faz com que acordo seja considerado válido, mesmo que não aceito pela parte contrária

Por Jacques Rasinovsky Vieira.

Prisões realizadas são ilegais, afirmam advogados

Detenções para averiguação feitas pela PM-SP foram arbitrárias de acordo com depoimentos de

Justiça do Trabalho não reconhece contrato para pesquisa como terceirização

Um trabalhador que prestou serviço para empresa contratada para realizar projeto de pesquisa para o Ministério da Previdência Social não conseguiu responsabilizar a União por seus direitos trabalhistas

Câmara aprova criação de cargos na Justiça do Trabalho

TST esclarece incidência de correção sobre salário atrasado